Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

O crítico saneamento básico no Amapá

No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Senado facilita financiamento habitacional para população carente

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.

Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado

Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional

Processo civil. Sistema financeiro da habitação. Consignação em pagamento.

Discussão de cláusulas de contrato de mútuo habitacional.

Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS

Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.

Cadastro em programa habitacional deve espelhar a fiel realidade

Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.

Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.

Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba

A CEHAB pretendia que o processo, entre a entidade e a Caixa Econômica Federal, que envolve a cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.